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Fórum Legislações (94)
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PROJETO de LEI Nº 2.043 de 2011 Regulamenta Profissão de PaisagistaPROJETO de LEI Nº 2.043 de 2011 Regulamenta Profissão de Paisagista Projeto de Lei do deputado (economista) Ricardo Izar pretende regulame… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 12 Maio, 2014 |
Presidente da CNA quer discutir nova lei agrícola norte-americana no SenadoAssessoria de imprensa da senadora Kátia Abreu Tema foi abordado nesta quinta-feira em audiência pública A senadora Kátia Abreu (PMDB… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 28 Mar, 2014 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2013 DO MAPAAutoria de Rafael Grassi Pinto Ferreira Advogado analisa Instrução Normativa nº 30/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 28 Mar, 2014 |
Anvisa fixa regras para alterações no registro de agrotóxicosResolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) publicada ontem (25/03/14) no Diário Oficial da União fixa regras para altera… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 26 Mar, 2014 |
Embalagens devem informar percentual de frutas em bebidas a partir de julhoA partir de julho, as indústrias de bebidas terão que informar, nas embalagens, o percentual de polpa da fruta ou suco utilizado na composi… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 6 Mar, 2014 |
Mapa elabora política fitossanitária que inclui cultura do cacauCulturas permanentes como o cacau são muito vulneráveis às doenças e pragas, causando danos a médio e longo prazos A elaboração da pol… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 14 Fev, 2014 |
AgroLegis: ferramenta de suporte para profissionais de Defesa Agropecuária, Agronegócios e AlimentosAGROPEC lança serviço web inovador que irá minimizar o tempo de consulta do usuário aos atos publicados no DOU relacionados às atividad… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 10 Fev, 2014 |
Sancionada lei que cria Instituto Nacional de Águas e centros de pesquisa do Nordeste e PantanalA presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que cria o Instituto Nacional de Águas, o Centro de Tecnologias Estratégicas do… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 7 Fev, 2014 |
Governo revê normas sobre uso obrigatório de sementes orgânicasUso não está sendo cobrado de quem produz alimentos orgânicos.Exigência entrou em vigor em dezembro do ano passado. O Ministério da Agric… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 6 Fev, 2014 |
Rótulos de produtos microbiológicos poderão ser alteradosDesde o dia 31 de janeiro de 2014, empresas que possuem o registro de produtos com agentes microbiológicos de controle estão autorizadas a… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 3 Fev, 2014 |
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