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Fórum Legislações (94)
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Portaria estabelece novas exigências sanitárias para bovinos e bubalinosA portaria que foi assinada pelo secretário de Estado da Agricultura João Rodrigues diz respeito às exigências sanitárias para a participa… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 22 Nov, 2013 |
CNA cobra cumprimento da lei e agilidade na solução de conflitos no campoSenadora Kátia Abreu fez duras críticas ao ministro da Justiça em audiência pública sobre demarcação de terras indígenas A presidente… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 22 Nov, 2013 |
Novo sistema facilita certificação de imóveis ruraisA partir de 23 de novembro, proprietários de imóveis rurais que tiverem que fazer o georreferenciamento devem emitir o certificado pelo S… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 18 Nov, 2013 |
Regularização de agroindústrias familiares fica mais simples a partir de 2014O desenvolvimento da agroindústria familiar ganhou novo impulso. Os procedimentos e os requisitos para regularização dos empreendimentos se… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 18 Nov, 2013 |
Ministro assina protocolo para exportação de milho para a ChinaO ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Antônio Andrade, assinou dois acordos na China nesta quarta-feira, 6 de… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 8 Nov, 2013 |
Aprovado o projeto pela Agricultura que mantém vinagre com vinhoOziel: proibição do vinagre com vinho, feita pelo Ministério da Agricultura, viola o princípio da legalidade A Comissão de Agricultura, P… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 4 Nov, 2013 |
Ministro defende regularização de terras no DFAntônio Andrade participou de fórum local nesta quinta-feira Participando na manhã desta quinta-feira, 31 de outubro, do Fórum Agropecuário… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 4 Nov, 2013 |
Decreto dá autonomia para o Mapa decidir sobre emergência fitossanitáriaO texto permite uso emergencial de agrotóxicos que não causem graves danos ao meio ambiente e à saúde pública A Presidenta da República,… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 30 Out, 2013 |
Dilma promulga Lei que regula emergência fitossanitária e zoosanitáriaA Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem, 25 de outubro de 2013, a Lei 12.873. Os artigos 52 a 54 da legislação permite… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 29 Out, 2013 |
Lei permite importação emergencial de produtoCasos como os da Helicoverpa armigera, da Mosca da Carambola, da Monilíase do cacaueiro podem representar grandes prejuízos para a socieda… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 29 Out, 2013 |
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