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Fórum Legislações (94)
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Publicadas portarias de Zoneamento AgrícolaForam publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de ontem (24/07/14), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 25 Jul, 2014 |
Normativa padroniza procedimentos de exportaçãoFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (16/07/14) a Instrução Normativa nº 24/2014. A IN apresenta os procedimentos operac… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 17 Jul, 2014 |
Portaria para Pepro da laranja pode ser publicada até sexta-feiraO presidente da Câmara Setorial da Citricultura do Ministério da Agricultura, Marco Antonio dos Santos, informou que o governo assin… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 7 Jul, 2014 |
Norma estabelece requisitos para adesão ao Suasa VegetalO sistema buscará retirar produtores rurais da informalidade e dar maior garantia à produção das cadeias produtivas Fonte: Assessoria Foi p… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 7 Jul, 2014 |
Publicada resolução que concede benefícios para importação de produtosO Imposto de Importação de 250 bens de capital e de informática e telecomunicação sem fabricação no Brasil foram reduzidos. As resoluções… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 25 Jun, 2014 |
Governo envia ao Congresso proposta sobre comércio de produtos com base em plantas e animaisA presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem (20/06/14) ao Congresso Nacional uma mensagem com um projeto de lei que regulamenta o aces… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 23 Jun, 2014 |
Portaria para o refúgio deve ser lançada na safra 2014/15Portaria para o refúgio deve ser lançada na safra 2014/15 Está em fase de estudos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 26 Maio, 2014 |
Governadora vai sancionar lei que simplifica regularização de agroindústrias artesanaisA governadora Roseana Sarney sanciona, nesta segunda-feira (19), a lei que beneficiará agroindústrias familiares de pequeno porte ou artesa… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 19 Maio, 2014 |
Publicada normativa do vazio do feijãoFoi publicada, recentemente, a Instrução Normativa nº 02/2014 que regulamenta o vazio sanitário da cultura do feijão no Estado. Publicada… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 16 Maio, 2014 |
Senadores franceses adotam lei que proíbe milho transgênicoOs senadores franceses adotaram definitivamente no dia 5 de maio de 2014 uma proposta de lei apresentada pelo Partido Socialista que proíbe… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 12 Maio, 2014 |
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