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Fórum Legislações (94)
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Ministério abre consulta pública sobre padrões para bebidas dietéticasO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) submeterá à consulta pública, por 30 dias, sugestão de alteração na redação e… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 4 Fev, 2015 |
Mudança na lei deve estimular demanda por suco de laranjaDe acordo com o Cepea, medida deve beneficiar toda a cadeia produtiva POR REDAÇÃO GLOBO RURAL O aumento da proporção obrigatória… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 2 Fev, 2015 |
Aberta consulta pública para aperfeiçoar plano de agricultura de baixo carbonoO Observatório ABC iniciou ontem (26/01/14), em Belém (PA), consulta pública para receber sugestões para o aperfeiçoamento do plano de agri… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 27 Jan, 2015 |
Sancionada lei que exige eclusa em rios para corrigir desnível causado por barragemA presidente Dilma Rousseff sancionou lei que obriga a construção de eclusas junto a hidrelétricas em rios de potencial energético - Lei 13… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 8 Jan, 2015 |
Projeto cria norma para construção simultânea de barragens e eclusasA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, no dia 3 de dezembro de 2014, substitutivo da Câmara dos Deputados… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 5 Dez, 2014 |
Agricultura tem a Intenção de unificar padrões de produção da bebida produzida nos países do blocoO Ministério da Agricultura encaminhou nesta sexta-feira (17/10) ao Mercosul uma proposta para revisão do Padrão de Identidade e Qualid… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 20 Out, 2014 |
Mapa aprova cinco novas unidades técnicas regionaisO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incluiu cinco novas Unidades Técnicas Regionais de Agricultura, Pecuária e Aba… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 18 Ago, 2014 |
Aprovado projeto que favorece criação de peixes exóticosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de agosto de 2014 o Projeto de Lei 5989/09, d… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 13 Ago, 2014 |
Valorização profissional da assistência técnica é tema de audiência públicaAs atribuições dos profissionais que prestam Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram debatidas nesta quinta-feira (7), em B… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 12 Ago, 2014 |
MANUAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO INCLUI NOVA LEI QUE PERMITE COMPRA DE TERRAS ENTRE HERDEIROSO Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário adequou mudanças noRegulamento Operacional e nos manuais do Programa Naci… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 12 Ago, 2014 |
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