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Fórum Legislações (94)
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Ministério da Agricultura publica regras para comércio de sêmen de caprinos e ovinosO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no dia 23 de janeiro de 2014, no Diário Oficial da União (DOU), ins… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 27 Jan, 2014 |
Bebidas: Qual será a nova fórmula da cerveja?O conceito do que é cerveja está prestes a mudar oficialmente. Ontem, o Ministério da Agricultura abriu consulta pública, por 6… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 23 Jan, 2014 |
Quantidade de fruta deverá ter destaque no rótulo das bebidasBrasília - A partir de julho de 2014 a indústria deverá informar no painel principal do rótulo das bebidas não alcoólicas o percentual de p… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 21 Jan, 2014 |
Portaria interministerial cria a Campanha Brasil Orgânico e SustentávelOs ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram a Campanha Brasil Orgânico e… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 17 Jan, 2014 |
Portaria detalha importação de agrotóxicos com emamectinaO Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (15/1) no Diário Oficial da União portaria que altera os artigos 2º, 6º e 7º da… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 16 Jan, 2014 |
IBGE lança nova edição do Manual Técnico de Uso da Terra, disponível na internetO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza no seu portal na internet a terceira edição do Manual Técnico de U… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 7 Jan, 2014 |
Lei que institui Dia da Carne Suína é sancionadaO governador de Minas Gerais Antonio Anastasia sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado do dia 4 de janeiro a Lei 21.125, de 2014,… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 7 Jan, 2014 |
Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambienteA lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem (16/12/1… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 17 Dez, 2013 |
A MP tenta corrigir uma distorção criada pela Lei 12.865, de 2013, que desonerou de PIS e Cofins os grãos e farelo de sojaFoi apresentada no Congresso Nacional uma emenda à Medida Provisória (MP) nº 627, que trata sobre as questões tributárias. A MP tenta corr… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 27 Nov, 2013 |
Paraná enrijece normas para comercialização de leiteTrês portarias da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), empresa vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastec… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 26 Nov, 2013 |
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