O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ontem (06/10/15) que trabalha com a meta de assentar 30 mil famílias que vivem em acampamentos da reforma agrária até o fim deste ano. Segundo o ministro, 13 mil já foram assentadas.

“É o primeiro ano com mais dificuldades”, ressaltou o ministro, que assumiu a pasta neste ano. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado, foram assentadas 22,3 mil famílias.

Patrus Ananias participou, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do lançamento do Plano Safra no estado. Em discurso para representantes de associações de agricultura familiar, reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas, Ananias reforçou a meta de assentar todas as famílias que vivem em acampamentos até o fim de 2018.

De acordo com o ministro, o ajuste econômico não interfere nesse objetivo. “A meta está mantida. É um compromisso que estamos assumindo com o aval da presidente Dilma Rousseff.” Para concluir a tarefa, o ministério está buscando formas de levantar recursos para o programa. Patrus disse que conta com parcerias com estado e municípios.

“Estamos trabalhando dentro do próprio Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para, por meio do Imposto Territorial Rural, por exemplo, buscar formas de levantar recursos que garantam a implementação do nosso projeto.”

A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, informou que o instituto atualizou o cadastro de acampados e contabiliza hoje 129 mil famílias, sendo 57% no Nordeste, principalmente no litoral. Apesar disso, o estado com o maior número de acampados é o Pará. Por isso, o Nordeste e a região amazônica são as prioridades para assentamentos.

Segundo Maria Lúcia, o Incra mudou seu procedimento de trabalho com a Instrução Normativa 83, de 30 de julho deste ano, passando dar prioridade à escolha de regiões com disponibilidade de serviços e mercado para os produtos dos assentados, em vez de buscar apenas propriedades improdutivas.

“Estamos estudando trabalhar de forma coordenada o espaço do campo e da cidade. Não adianta construir os assentamentos em locais que não têm hospital, não têm escola. As pessoas vão ficar em condição igual e até pior do que estavam”, afirmou.

Outro critério é se a região já tem tradição de cooperativismo e agroindústria, pelas dificuldades de sustentabilidade apenas com a venda de produtos primários.

Ao lançar o Plano Safra no estado do Rio, o ministério informou que a previsão para 2015/2016 são 7 mil contratos de crédito no estado, somando R$ 150 milhões. A cobertura da taxa de crédito no Rio deve ser de 35,7% do total de declarados aptos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado.

O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, destacou que o estado do Rio é normalmente associado ao “estereótipo” da metrópole, mas tem 93% de seus agricultores na agricultura familiar, movimentando a economia de 61 municípios que não estão na área metropolitana, nem na petrolífera. “Do ponto de vista da vida das pessoas, é algo muito significativo”, disse Áureo.

FONTE

Agência Brasil
Vinícius Lisboa — Repórter
Nádia Franco – Edição