Os Estados Unidos (EUA) e mais 11 países que negociavam a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) chegaram a um consenso ontem (05/10/15), abrindo caminho para o maior acordo de livre-comércio da história. O pacto visa derrubar barreiras comerciais e estabelecer padrões comuns para os doze países — EUA, Canadá, México, Austrália, Brunei, Chile, Japão, Cingapura, Malásia, Nova Zelândia, Peru, e Vietnã.

A TPP, que englobaria em torno de 40% da economia mundial, contribuiria para uma reformulação da indústria e influenciaria desde o preço do queijo até o custo dos tratamentos de câncer. O acordo estabelece reduções tarifárias para centenas de itens de importação, que vão desde carne de porco e bovina no Japão até caminhonetes nos Estados Unidos.

A rodada final de negociações em Atlanta, nos EUA, iniciada no dia 30 de setembro, esbarrava na questão da duração do monopólio de fabricantes da próxima geração de drogas biotecnológicas. Estados Unidos e Austrália negociaram uma solução.

Os EUA defendiam um período de doze anos de proteção de dados para encorajar as empresas farmacêuticas — como a Pfizer, a Genentech e a Takeda — a investir nos tratamentos biotecnológicos de alto custo, como o medicamento Avastin, da Genentech, de combate ao câncer.

A Austrália e a Nova Zelândia, além de organizações de saúde pública, defendiam que esse prazo deveria ser de cinco anos, para reduzir os custos aos programas médicos financiados pelos Estados.

Os negociadores chegaram a um acordo que estabeleceu um prazo entre cinco e oito anos, dentro do qual as empresas estarão livres da concorrência das versões genéricas, segundo as informações de pessoas presentes nas negociações a portas fechadas.

Laticínios e automóveis

Nas horas finais das negociações, ainda houve impasses em relação às medidas de proteção aos produtores de laticínios. A Nova Zelândia, que abriga o maior exportador de produtos lácteos do mundo, a Fonterra, queria aumentar o acesso aos mercados americano, canadense e japonês.

Separadamente, os Estados Unidos, o México, o Canadá e o Japão concordaram com regras de padronização do comércio automotivo, que especificam o quanto de um veículo deve ser fabricado em países da TPP para poder se beneficiar das isenções tarifárias.

A TPP estabelece também padronizações mínimas para temas diversos que vão desde os direitos trabalhistas à proteção ambiental, além de estabelecer critérios para disputas entre governos e investidores estrangeiros, sem a necessidade de envolver os tribunais nacionais.

“Zona econômica livre e justa”

O presidente americano, Barack Obama, comemorou o fechamento do acordo, afirmando que “reflete os valores americanos”, prioriza os interesses dos trabalhadores e permitirá ao país “exportar mais produtos com o selo Made in America para todo o mundo”.

Entretanto, o acordo ainda precisa da aprovação dos órgãos legislativos de todos os países envolvidos. Caso seja ratificada pelo Congresso dos Estados Unidos, a TPP poderá se tornar um dos maiores legados de Obama, que deixa o cargo no próximo ano.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, declarou que o tratado é uma “política clarividente para todos os países participantes, que compartilham os valores e almejam a construção de uma zona econômica livre e justa”.

A TPP gerou grandes controvérsias em razão das negociações secretas que formataram o acordo nos últimos cinco anos, e era vista como ameaça por organizações de trabalhadores de fábricas de automóveis no México e pelos produtores canadenses de laticínios.

FONTE

Deutsche Welle