As normas de classificação de vegetais são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura

Brasília - Mais de 60 produtos vegetais adotam padrões oficiais de classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As normas abrangem fibras (algodão, juta, rami), grãos (arroz, feijão, milho, soja, ervilha), óleos (de soja, milho, girassol), farinhas (de mandioca e  trigo), hortifrutis (abacaxi, alho, banana, batata, cebola, kiwi, maçã) e outros, como tabaco, cravo, pimenta-do-reino, castanha-do-brasil e castanha de caju.

Os agricultores devem ficar atentos à qualidade dos produtos, seguindo as regras estabelecidas para cada fase do cultivo. As Boas Práticas Agrícolas (BPA) e de Fabricação (BPF) são incentivadas e supervisionadas por órgãos como as Assistências Técnicas Rurais (ATER) e institutos de pesquisa. Além disso, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulga publicações com esclarecimentos sobre o assunto.

As boas práticas são conjuntos de princípios, normas técnicas aplicadas à produção, processamento e transporte de alimentos, voltados para os cuidados com a saúde humana, proteção do meio ambiente e melhora das condições dos trabalhadores e suas famílias. “Os produtos vegetais devem ser classificados, com base na Lei 9.972/2000, quando destinados diretamente à alimentação humana, em operações de compra e venda do poder público e em portos, aeroportos e postos de fronteiras, no caso de importação”, explica o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Fernando Penariol.     

O padrão oficial de classificação define critérios de identidade e qualidade, amostragem, apresentação e a marcação ou rotulagem. Estão autorizadas a classificar os produtos vegetais apenas empresas ou entidades credenciadas pelo Ministério da Agricultura.

Classificadores - Profissionais da área agronômica, como engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas, habilitados em cursos aprovados pelo Mapa, podem classificar produtos vegetais. Atualmente, 4.392 classificadores estão registrados no Cadastro Geral de Classificação do ministério. (Leilane Alves)