A defesa agropecuária é uma das prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e receberá R$ 24 milhões este ano e em 2017. Os recursos serão destinados ao fortalecimento de 15 agências estaduais de defesa agropecuária, por meio de convênios estabelecidos via Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
A verba federal permitirá às unidades da Federação conveniadas investir em serviços e programas voltados, por exemplo, à erradicação da febre aftosa em todo o território nacional e à intensificação do combate às moscas das frutas.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, o Mapa conseguiu viabilizar os convênios a partir da publicação do Decreto 8.613, de dezembro de 2015. Os Estados que receberão os recursos são Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.
“Esses recursos servirão para estruturar as agências de defesa agropecuária desses Estados”, destaca Rangel. O ministério, acrescentou, vai supervisionar as atividades que visam a proteger a sanidade dos rebanhos e das lavouras brasileiras.
As outras 12 unidades da Federação estão alinhadas com as políticas do Mapa, mas não fizeram convênios nesse período porque já têm ações estruturadas na área de defesa ou não estão envolvidas diretamente nos macroprogamas de sanidade.
Febre aftosa
Na área de sanidade animal, a prioridade é a eliminação total da febre aftosa. Segundo Rangel, hoje, quase todo o território brasileiro é reconhecido como livre de aftosa com vacinação – a exceção é Santa Catarina, que tem o status de livre da doença sem imunização. Apenas o Amazonas, Amapá e Roraima ainda estão em processo de obtenção da condição de livres de aftosa com vacinação, o que elevará o status de todo o País ainda em 2016 e ao reconhecimento internacional até 2017 pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Outra prioridade da defesa agropecuária é o combate às moscas das frutas, assinala Rangel. Essas pragas constituem, atualmente, a principal barreira sanitária ao avanço das exportações brasileiras do setor de fruticultura. “Temos que trabalhar para eliminá-las, objetivando garantir e ampliar os mercados.”
Seis Estados têm recebido atenção especial do Mapa no desenvolvimento de ações de combate às moscas das frutas: Santa Catarina, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Essas unidades da Federação são exportadoras de maçã, melão, manga, melancia e uva.
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