Este grupo foi criado para discutirmos as legislações vigentes, tanto as profissionais, quanto da área ambiental, agrária, a nível estadual e federal. Fiquem a vontade para anexar legislações pertinentes.
O PLS 182/2013, que estabelece estímulos para o agroextrativismo, altera leis como o Código Florestal. Em reunião no dia 5 de abril de 2016, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federalaprovou também requerimento para acompanhamento da política de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia neste ano.
Legislações
15 membros
Descrição
Este grupo foi criado para discutirmos as legislações vigentes, tanto as profissionais, quanto da área ambiental, agrária, a nível estadual e federal. Fiquem a vontade para anexar legislações pertinentes.
CMA APROVA MEDIDAS DE ESTÍMULO AO AGROEXTRATIVISMO
por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos
8 Abr, 2016
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O PLS 182/2013, que estabelece estímulos para o agroextrativismo, altera leis como o Código Florestal. Em reunião no dia 5 de abril de 2016, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federalaprovou também requerimento para acompanhamento da política de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia neste ano.
FONTE
TV Senado