Com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), será lançado hoje (22/10/13), às 18h30, o livro "Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil". O lançamento será feito no auditório do Edifício Sede da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Departamento do Patrimônio Genético (SEPN 505, Bloco E, Edifício Marie Prendi Cruz) em Brasília (DF).

A analista da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Fernanda Álvares da Silva é coautora do livro, onde escreve o capítulo "Coleções fiéis depositárias e o papel da subamostra". Bióloga com Doutorado em Bioquímica Animal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Fernanda foi assessora técnica do Departamento de Patrimônio Genético - DPG/MMA e da Secretaria Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético -- CGEN. Atualmente é Analista A e supervisora substituta do Setor de Prospecção, Articulação e Avaliação Tecnológica (SPAT) da Unidade.

Já o pesquisador Fábio Freitas contribui para a publicação com o capítulo "Xingu: a questão da legislação e algumas histórias ao longo do processo". Segundo Fábio, no capítulo são relatadas as experiências práticas na obtenção de autorizações para o projeto Xingu num período em que a legislação ainda estava no começo e tudo era feito "por tentativa e erro, e sob muita pressão", diz. "Para se ter uma ideia de como fomos pró-ativos, das quatro primeiras autorizações de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado concedidas pelo CGEN, três foram para aEmbrapa, sendo duas para o projeto Xingu". 

De acordo com Fernanda, o livro é um resumo de vários artigos elaborados por diversos atores no cenário de aplicação da Medida Provisória 2.186-16 de 2001, que trata do acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados e da repartição de benefícios advinda da exploração comercial de produtos e processos derivados do acesso. A organização do livro foi feita por Simone Ferreira, ex-empregada da Embrapa, e por Maria José Amstalden Morais Sampaio (Zezé), atualmente lotada na Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Embrapa.

FONTE

Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia