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Fundo Amazônia aprova o projeto Mato Grosso Sustentável
O Fundo Amazônia aprovou o projeto Mato Grosso Sustentável (MT Sustentável) para o bioma Amazônia. O projeto destina-se a apoiar uma serie de ações visando à consolidação de Unidades de Conservação; fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental estadual e, a desconcentração e descentralização da gestão ambiental estadual. Os investimentos, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por concessão de colaboração financeira não reembolsável, perfazem um total de R$ 35.015.970,00 a serem executados em três anos.
O projeto prevê a consolidação de nove Unidades de Conservação: o Parque Estadual do Tucumã, a Estação Ecológica do Rio Madeirinha, a Estação Ecológica do Rio Roosevelt, o Parque Estadual Igarapés do Juruena, o Parque Estadual do Xingu, o Parque Estadual do Araguaia, o Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, o Parque Estadual da Serra de Santa Barbara e a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt.
Além disso irá promover ações relacionadas ao georreferenciamento, demarcação e sinalização do perímetro das unidades de conservação estaduais; realização de diagnóstico da situação fundiária, por meio do levantamento da malha de títulos na área, levantamentos ocupacional, cartorial e diagnóstico e apresentação dos resultados individualizados por imóvel, nas unidades de conservação estaduais; estruturação de sete Unidades de Conservação Estaduais com infraestrutura física e instituição de núcleos estratégicos de prevenção às queimadas e combate aos incêndios florestais além de ações de educação ambiental (formal e não formal) com campanhas de esclarecimento, sensibilização e mobilização social no tocante as queimadas e, capacitação das instituições envolvidas e formação de brigadistas municipais e de agentes das unidades de conservação. Além da formação de multiplicadores em educação ambiental.
No item descentralização da gestão ambiental 40 municípios serão beneficiados. As ações previstas dizem respeito ao licenciamento e fiscalização de empreendimentos de impacto local. Um dos critérios a serem observados é a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e os municípios, a fim de que eles possam assumir o licenciamento desses empreendimentos. Atualmente, 19 municípios já estão habilitados.
As unidades regionais da Sema também serão beneficiadas. Sinop, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Juara, Tangará da Serra e Vila Rica receberão investimentos visando o incremento e o fortalecimento das ações relacionadas à fiscalização e ao licenciamento ambiental.
Também está previsto no projeto o desenvolvimento de uma ferramenta de transparência, o Sistema de Acompanhamento de Projetos, no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso, o PPCDQ-MT.
O sistema irá possibilitar o acompanhamento, avaliação e transparência não só para atender o MT Sustentável, mas todas as ações relacionadas ao PPCDQ-MT além de outros projetos em execução pela Sema.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, "a aprovação do Projeto MT Sustentável é um grande passo para o fortalecimento da gestão ambiental no estado".
FONTE
Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso
O projeto prevê a consolidação de nove Unidades de Conservação: o Parque Estadual do Tucumã, a Estação Ecológica do Rio Madeirinha, a Estação Ecológica do Rio Roosevelt, o Parque Estadual Igarapés do Juruena, o Parque Estadual do Xingu, o Parque Estadual do Araguaia, o Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, o Parque Estadual da Serra de Santa Barbara e a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt.
Além disso irá promover ações relacionadas ao georreferenciamento, demarcação e sinalização do perímetro das unidades de conservação estaduais; realização de diagnóstico da situação fundiária, por meio do levantamento da malha de títulos na área, levantamentos ocupacional, cartorial e diagnóstico e apresentação dos resultados individualizados por imóvel, nas unidades de conservação estaduais; estruturação de sete Unidades de Conservação Estaduais com infraestrutura física e instituição de núcleos estratégicos de prevenção às queimadas e combate aos incêndios florestais além de ações de educação ambiental (formal e não formal) com campanhas de esclarecimento, sensibilização e mobilização social no tocante as queimadas e, capacitação das instituições envolvidas e formação de brigadistas municipais e de agentes das unidades de conservação. Além da formação de multiplicadores em educação ambiental.
No item descentralização da gestão ambiental 40 municípios serão beneficiados. As ações previstas dizem respeito ao licenciamento e fiscalização de empreendimentos de impacto local. Um dos critérios a serem observados é a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e os municípios, a fim de que eles possam assumir o licenciamento desses empreendimentos. Atualmente, 19 municípios já estão habilitados.
As unidades regionais da Sema também serão beneficiadas. Sinop, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Juara, Tangará da Serra e Vila Rica receberão investimentos visando o incremento e o fortalecimento das ações relacionadas à fiscalização e ao licenciamento ambiental.
Também está previsto no projeto o desenvolvimento de uma ferramenta de transparência, o Sistema de Acompanhamento de Projetos, no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso, o PPCDQ-MT.
O sistema irá possibilitar o acompanhamento, avaliação e transparência não só para atender o MT Sustentável, mas todas as ações relacionadas ao PPCDQ-MT além de outros projetos em execução pela Sema.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, "a aprovação do Projeto MT Sustentável é um grande passo para o fortalecimento da gestão ambiental no estado".
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Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso
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