A valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar; a regularização ambiental e fundiária; o monitoramento ambiental e controle social dos assentamentos na Amazônia Legal. São estes os temas da oficina promovida pelo Incra para avaliar os avanços e os desafios do Programa Assentamentos Verdes (PAV), que começou nesta segunda-feira (09). O evento, que prossegue até quinta-feira (12), em Anápolis (GO), contou com a presença da secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do presidente substituto do Incra, Leonardo Góes Silva.

“Precisamos valorizar o ativo florestal e as ações de inclusão produtivas baseadas na conservação ambiental. O MDA tem investido em assistência técnica e outras ações, para apoiar a agroecologia, o extrativismo e outras experiências sustentáveis, pois a agricultura familiar é fundamental para a preservação do bioma amazônico”, disse Maria Fernanda Coelho aos presentes, durante a abertura da oficina.

Instituído pela autarquia em 2012, para combater o desmatamento em assentamentos da reforma agrária localizados nos nove estados da Amazônia Legal, o Programa Assentamentos Verdes promove ações de inclusão produtiva que incentivem o uso racional dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade na região.

Participam das oficinas servidores do Incra dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Tocantins, além de representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, Ministério Público Federal (MPF), Embrapa e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Avaliação

O diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Cássio Pereira, destacou que o programa tem contribuído com o controle e a prevenção de ilícitos ambientais na região, mas que é necessário avançar na definição de alternativas de desenvolvimento produtivo e ambiental para os agricultores familiares.

Para o representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Antônio Silveira, a regularização ambiental e fundiária dos assentamentos na Amazônia Legal avançou com aimplantação do Assentamentos Verdes, que tem contribuído também para o debate sobre a inclusão produtiva e a conservação ambiental nas áreas de reforma agrária.

O coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, Pedro Bruzzi Lion, ressaltou o esforço institucional na regularização dos assentamentos na Amazônia Legal. Ele realçou os compromissos estabelecidos no programa de qualificar o processo de obtenção de áreas para criação de assentamentos, inovações na assistência técnica e concessão de créditos produtivos; além de coordenar ações de prevenção e combate ao desmatamento; licenciamento ambiental e controle social das ações de reforma agrária.

O presidente substituto do Incra, Leonardo Góes Silva, enfatizou o compromisso da autarquia de criar condições de inclusão social e produtiva em consonância com a conservação ambiental dos assentamentos na região. “Para assegurar a preservação do bioma amazônico é fundamental oferecermos aos agricultores, extrativistas e ribeirinhos projetos de desenvolvimento sustentáveis.”

Programação

Durante o evento, estão previstas apresentações e análises sobre a execução das ações do PAV nas áreas de regularização fundiária, regularização ambiental, recuperação de áreas degradadas, geração de renda e promoção de segurança alimentar. Também serão discutidas as contribuições de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas ações e estratégias do programa.

O objetivo principal do evento é avaliar as ações executadas nos exercícios de 2014 e 2015, bem como aprimorar o planejamento de 2016, com a supervisão das ações por parte da sociedade civil e órgãos de controle - conforme estratégias previstas no programa.

A próxima oficina será realizada em Belém, de 23 a 27 de novembro, para debater a execução do programa nos estados do Pará, Mato Grosso, Roraima e Maranhão.

Fonte

Ascom/Incra