A execução do PAA, com aquisições feitas principalmente pela Conab, está dividida em seis modalidades: compra com doação simultânea, compra direta, apoio à formação de estoques, incentivo à produção e ao consumo de leite, compra institucional, e aquisição de sementes e mudas.

De acordo com o secretário da Agricultura, a possibilidade de adquirir e fornecer sementes e mudas no programa pode favorecer principalmente os produtores do semiárido mineiro. Ele diz que há recursos federais para atender a esse segmento. “Os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) contam com R$ 2 bilhões do orçamento federal para o Programa de Aquisições de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No entanto, as aquisições autorizadas para Minas Gerais no ano passado somaram apenas R$ 7 milhões, enquanto o potencial do Estado é da ordem de R$ 50 milhões”, enfatizou o secretário.

Em 2013, o número de agricultores familiares de Minas integrados aos programas, com assistência da Emater, foi da ordem de 7 mil. Segundo o secretário, o Estado conta com 42 municípios incluídos no PAA e atualmente há quase 200 municípios interessados em participar do programa, que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Informações agropecuárias

Durante a reunião, houve também um debate sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Agricultura com a vinculada Emater-MG e a Conab. O documento estabelece as normas de atuação das instituições em conjunto para obtenção de informações relacionadas às atividades agropecuárias. O objetivo, segundo o secretário, é buscar meios para agregar mais qualidade às informações de campo realizadas pelos técnicos da Emater, como levantamentos de dados sobre o café, cuja produção em Minas equivale a mais de 50% do total nacional.

De acordo com João Intini, a Conab poderá facilitar o repasse de informações para reforçar o trabalho da Seapa/Emater na busca de dados agrícolas e pecuários. Ele acrescentou que futuramente poderá ser avaliado inclusive o suporte de financiamento para realização dos levantamentos.