O Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (Pró-Pequi) terá um papel importante na busca de diversificação da oferta de produtos do agronegócio, com benefícios econômicos, sociais e ambientais. A previsão foi apresentada pelo secretário-adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Paulo Romano, na solenidade de posse do Conselho Diretor Pró-Pequi, realizada nesta terça-feira (28), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte. 

Na reunião foram estabelecidas diretrizes para aplicação dos recursos do Pró-Pequi. “Trata-se do fundo resultante do recolhimento de recursos ao Tesouro do Estado, com compensação à supressão de pequizeiros devidamente autorizada pelo órgão ambiental, conforme a lei”, explicou o secretário-adjunto.

Romano explicou que um dos aspectos que reforçam a expectativa positiva em relação ao pequi em Minas é que o Decreto nº 46.186, de 15 de março de 2013, possibilita a integração da pesquisa para o desenvolvimento do fruto no trabalho para a inserção do cultivo nos programas de recuperação de áreas degradadas do Estado.

“Embora o trabalho seja de longo prazo, as perspectivas são favoráveis diante do potencial de maior aproveitamento do pequi principalmente na área da nutrição”, acrescentou. “O fruto deve ser contemplado, por meio do Pró-Pequi, com pesquisas para aproveitamento em outros segmentos que geram renda, benefícios sociais e ecológicos. Valorizar as organizações sociais que atuam na coleta e agroindústria familiar da cadeia do pequi é o objetivo.”

Ações previstas

Conforme explicou José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar da Seapa e presidente do Conselho Diretor do Pró-Pequi, no âmbito do Estado a execução das ações aprovadas pelo fórum será de responsabilidade da secretarias de Agricultura Pecuária e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

Uma das ações do Conselho Pró-Pequi será a criação do selo de qualidade e do certificado de origem do pequi e demais frutos do cerrado, mediante proposta da Secretaria da Agricultura. Também por meio da Seapa será estimulado o desenvolvimento de pesquisas e experimentos destinados à produção de mudas para o atendimento a novos plantios e para a recuperação de áreas degradadas. A secretaria deverá identificar as áreas de incidência do pequi e de outros produtos nativos do cerrado, profissionalizar as populações que exploram o cerrado nas áreas de tecnologia, gerência e mercado e apoiar a organização dos produtores.

Além disso, incentivará o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento dos produtores e trabalhadores envolvidos na extração do pequi e de demais frutos.O trabalho da Seapa ainda inclui a identificação dos canais de comercialização, a promoção e divulgação da qualidade dos produtos e a prestação de assistência técnica às populações relacionadas, que coletam ou venham a cultivar o pequi e demais frutos do cerrado.

Participantes

Com mandato de dois anos, renovável por igual período, os conselheiros do Pró-Pequi se reunirão uma vez por bimestre. Além de José Antônio Ribeiro, que foi empossado na presidência do conselho, a Seapa está representada por Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar, no cargo de suplente.

Os demais membros empossados no Conselho do Pró-Pequi representam os seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; e Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária.

Também têm representantes no conselho: Universidade Estadual de Montes Claros; Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais; Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais.

O Conselho do Pró-Pequi ainda conta com representantes das seguintes entidades: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Japonvar; Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e Outros Frutos do Cerrado; Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Movimento Graal do Brasil. Completam o grupo de conselheiros: Cooperativa Sertão Veredas; Rede Educação Cidadã; Associação dos Usuários da Sub-Bacia do Rio do Cochos; e Cáritas Diocesana de Januária.  

Fonte: Agência Minas