A iniciativa bem sucedida foi apresentada durante o Seminário Nacional de Boas Práticas de Ater, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2015, em Brasília. O evento apresentou experiências de sucesso de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, agentes e instituições prestadoras de Ater.
Segundo o extensionista da Emater-Rio, Ocimar Teixeira, as famílias beneficiadas pelo projeto estão organizadas em duas associações: Serra Nova e Serra Velha, onde foram implementadas políticas públicas desenvolvidas com assistência da empresa de estadual de extensão (Crédito Fundiário, PAA, PNAE).
“Ao receber este troféu em Brasília, vejo que a Extensão Rural está sendo premiada. É o coroamento de um grande trabalho de equipe, fruto das muitas parcerias que foram postas em prática em prol dos agricultores familiares” disse Ocimar Teixeira.
Para o agricultor familiar e presidente da Associação Serra Nova, Hélio Muniz, que também participou do seminário e da premiação, o trabalho e o apoio dos técnicos da Emater-Rio foram fundamentais para as famílias assentadas das duas associações.
“Aprendemos a nos organizar, conseguimos recursos importantes para nossa produção, e hoje comercializamos nossos produtos em Nova Friburgo, Rio de Janeiro e outras cidades do estado” declarou.
A presidente da Emater-Rio, Stella Romanos, ressaltou a importância da premiação. “Nós ficamos muito orgulhosos com o resultado do concurso Boas Práticas de Ater, do MDA, e a escolha do trabalho do nosso funcionário Ocimar Teixeira, do escritório de Nova Friburgo. Fizemos questão de comparecer ao seminário em Brasília e prestigiar a premiação. A indicação desse trabalho confirma a importância do comprometimento e seriedade de todos os agentes de desenvolvimento rural em prol do reconhecimento da Emater-Rio como uma agente de mudança e de desenvolvimento do interior” afirmou ela.
A premiação foi organizada através de comissões estaduais que enviaram 176 propostas para uma comissão nacional, responsável pela escolha final dos 57 melhores projetos de todo o país. Todos os selecionados receberam troféu, o certificado de boas práticas, apoio do MDA para divulgação, compartilhamento e aplicação na Ater. Além disso, eles comporão o caderno “Boas Práticas de Ater na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária”, edição 2015.
A ação foi organizada pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, em conjunto com as secretarias e delegacias federais do Ministério e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra).
Desenvolvimento do projeto
Até 2001, a Fazenda Rio Grande, localizada em Conquista, 3º distrito de Nova Friburgo, tinha muitos meeiros — agricultores parceiros que dividem o lucro obtido com os proprietários das terras — e uma grande produção de olerícolas. Essa produção era comercializada no Mercado do Produtor da Região Serrana e na Ceasa de Irajá, no Rio de Janeiro, com menor poder de negociação.
Em 2002, parte da propriedade foi vendida, por meio do Programa Banco da Terra (Atual Crédito Fundiário), para 48 famílias radicadas no local e que foram divididas em duas associações: Serra Nova e Serra Velha. Neste período surgiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como oportunidade de comercialização para a agricultura familiar. A Associação Serra Nova dos Trabalhadores Rurais de Nova Friburgo (ASNTR-NF) foi a primeira organização do Estado do Rio de Janeiro a aderir ao programa, no ano de 2006. A proposta de fornecimento de alimentos foi assinada com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que administra o programa no estado, com 14 agricultores que forneceriam 12 produtos para o Banco Rio de Alimentos, administrado pelo Sesc Rio.
Os primeiros projetos apresentados foram feitos pela equipe local da Emater-Rio, sob a supervisão do extensionista Affonso Henrique Albuquerque Jr. Todos os controles de entrega e recebimento das mercadorias e as notas fiscais eram preparados e executados pelos extensionistas, dando suporte total às associações. Ao longo deste período, foram feitos esforços para capacitar a comunidade para assumir essas tarefas ligadas à gestão de suas atividades.
Em 2011, ao iniciar sua participação no PNAE municipal, a Associação Serra Nova obteve condições financeiras para tal. Em 2014, 22 agricultores já estavam participando do PAA na Associação da Serra Nova e 17 na Serra Velha, com valores de mais de R$ 260 mil.
Com a experiência adquirida no PAA, em 2011 a Associação Serra Nova acessou a chamada pública do PNAE da Prefeitura de Nova Friburgo, firmando parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura para apoio no transporte e distribuição dos produtos. Nos anos seguintes, visando garantir maior oferta e reduzir o custo de distribuição, foram feitas parcerias com grupos de agricultores de outras microbacias. Assim, tem sido possível entregar caqui, tangerina, goiaba, banana, aipim, inhame e batata doce, além da produção característica dos assentados, de legumes e folhosas.
Este projeto acabou premiado no Seminário de Boas Práticas de Ater, principalmente porque a experiência pode ser replicada em sua totalidade, levando-se em consideração as características de cada município e de cada região.
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