Estudos realizados pela Embrapa e por universidades nordestinas demonstram que práticas agrícolas desenvolvidas com técnicas tradicionais, como o pousio (descanso proporcionado às terras cultiváveis para tornar o solo mais fértil) e a rotação de cultura, permitem conciliar a produção econômica com a conservação da caatinga. A informação foi dada pelo diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, que participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados no dia 25 de abril de 2013 para lembrar o Dia da Caatinga, comemorado hoje (28/04).

"É preciso, então, desmarginalizar essas formas de uso [da caatinga], aceitar essa realidade e ter instrumentos de controle, porque a má-fé existe", declarou Campello. Ele ressaltou que, algumas vezes, com o intuito de preservar o meio ambiente, a legislação acaba por criminalizar atividades que não comprometem os ecossistemas.

Como exemplo da capacidade de ambientes semiáridos de suportar grandes populações e práticas econômicas, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, lembrou que em regiões do Oriente Médio e do Vale do Rio Nilo, no Egito, a agricultura é praticada há mais de três mil anos sem esgotar os recursos naturais.

O mais importante para garantir a preservação do bioma caatinga, segundo os especialistas, é a conservação da água. Uma forma de garantir essa condição seria intercalar a agricultura, no período de chuva, com a criação de animais nas demais épocas. "É preciso manter a cobertura natural, porque a chuva é periódica, porém o ambiente retém essa água e libera ao longo do ano", explicou Cavalcanti.

Ameaças

Entre as principais ameaças ao semiárido, conforme os participantes da audiência, está o modelo extensivo de pecuária, com desmatamento de grandes extensões. A representante da entidadeThe Nature Conservancy, Suelma Rosa dos Santos, também reclamou dos assentamentos da reforma agrária, "que ainda precisam de diálogo mais forte com manejo e práticas sustentáveis".

Outra fonte de problemas é a produção de carvão. Segundo Campello, a lenha responde por mais de 1/3 da matriz energética do Nordeste - 40% das indústrias da região usam essa fonte. E, ainda de acordo com o especialista, somente 4% dessa demanda são supridas com sustentabilidade. "É preciso cuidado, no entanto, para mudar essa matriz, pois, se simplesmente for retirada essa base, o industrial recorrerá ao combustível fóssil", comentou.

Autor do pedido de realização do debate, o deputado Penna (PV-SP) destacou que permanece o contrabando de carvão produzido em áreas nativas do Nordeste para indústrias no Sudeste. Para ele, essa realidade é "inaceitável, a fiscalização totalmente ineficiente, e trata-se de uma indústria tão poderosa, a do carvão, que os parlamentares suspeitam que tenha representantes no Congresso", afirmou.

Caatinga

Suelma Santos lembrou que - apesar de ocupar 11% do território brasileiro e abrigar 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas - a caatinga representa o bioma menos protegido do Brasil. Apenas 7,5% desse ecossistema são cobertos por áreas de preservação. Em comparação, a Amazônia tem 26,4% da extensão protegidos.

Na Câmara dos Deputados, duas propostas de emenda à Constituição incluem a caatinga e o cerrado entre biomas considerados patrimônio nacional. A PEC 115/95, da Câmara, foi aprovada em comissão especial em 2006 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário. Já a PEC 504/10, do Senado Federal, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente esses dois biomas, mais o Pampa, não contam com essa proteção constitucional.

FONTE

Agência Câmara
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira