Atendendo a um requerimento do deputado Rogério Correia, a ALMG irá realizar, na quarta-feira (19), Reunião Especial destinada ao lançamento, em Minas Gerais, dos Planos Safra Nacional e Estadual da Agricultura Familiar 2015/2016.

A solenidade será no Plenário Juscelino Kubitschek, rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Antônio – BH/MG. As presenças devem ser confirmadas pelo telefone (31) 2108 7800.

Plano Safra 2015: recursos do Pronaf ampliados 20% chegam a R$ 28,9 bilhões; juros continuam abaixo da inflação

Os produtores de Minas Gerais poderão contar com mais recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2015/2016. Esta é avaliação do diretor Técnico da Emater-MG, João d’Angelis que participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília no fim do mês passado. O setor contará, em todo o país, com R$ 28,9 bilhões de crédito. Os recursos representam aumento de 20% sobre o valor destinado na safra passada.

Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 ampliou os recursos do Pronaf em 20%, chegando a R$ 28,9 bilhões. Os juros continuam abaixo da inflação e variam entre 0,5% e 5,5% ao ano

“Nesse Plano Safra há um incremento em volume de crédito num momento importante do ponto de vista de ajuste fiscal. Acho que isso é uma grande vitória para o setor. E com relação à qualidade do crédito, há avanços. O Pronaf vem ao longo dos anos se ajustando para atender às demandas da agricultura familiar brasileira”, diz João D’ Angelis. O anúncio do Plano Safra foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, em Brasília, em evento com a presença da presidente Dilma Roussef.

Do total anunciado para o país, R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante, segundo o ministro Patrus Ananias, virá de outras fontes. O Pronaf disponibiliza três modalidades de crédito: custeio, investimento e comercialização. Os prazos de pagamento e carência podem variar de acordo com a linha de crédito.

As taxas de juros do Pronaf variam entre 2% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas condições diferenciadas, com índices entre 2% e 4,5%. Taxas menores foram mantidas para os segmentos de baixa renda.

Para ter acesso ao benefício, os agricultores de Minas Gerais contam com a orientação técnica da Emater-MG. A empresa é uma das entidades responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para obter a declaração, o agricultor passa por uma entrevista e deve apresentar documentos pessoais e referentes a todas as propriedades em que desenvolve sua atividade, comprovante de renda de todos os membros da unidade familiar, comprovantes de insumos e rabanho, dentre outros. A Emater-MG também orienta e capacita os agricultores, além de elaborar projeto técnico necessário para a liberação do recursos. Em Minas Gerais, na safra passada, o valor contratado pelos agricultores familiares até junho de 2015 foi de R$ 2,6 bilhões Isso representa 192,8 mil contratos assinados.

Mais destaques do Plano Safra
Outra medida anunciada foi o investimento na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias de agricultores, com foco na sustentabilidade. As ações de Ater do MDA terão ênfase na produção sustentável, com base agroecológica. Estão previstos investimentos de R$ 236 milhões para 230 mil famílias de agricultores, inclusive para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento obrigatório a todos os agricultores até maio de 2016.

Já o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), oferece como novidade uma bonificação para os agricultores que tiverem menores perdas. O Seaf é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Pronaf. O seguro oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada. Entre as condições do Seaf estão o limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%. Também está previsto para esta safra R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Assista a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016:

O Brasil investe mais no campo para avançar na produção de alimentos
O Governo Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão destinando mais de R$ 180 bilhões em crédito para o campo, por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. O Plano garante um volume ainda maior de recursos que nos anos anteriores, com especial atenção ao custeio e à comercialização da safra e ao fortalecimento do médio produtor rural. São investimentos estratégicos para que o País possa continuar aumentando a sua produção e garantindo a oferta de alimentos de qualidade, com preço justo, para todos.

Novidades do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016
• Volume total de recursos: R$ 187,7 bilhões.
• Aumento de 20% nos volumes de recursos em relação à safra anterior.
• Custeio e comercialização: R$ 149,5 bilhões.
• Custeio equalizado: R$ 96,5 bilhões. Aumento de 6,5 bilhões em relação à safra passada.
• Investimentos: R$ 38,2 bilhões.
• Médio produtor (Pronamp): R$ 18,9 bilhões.
• Aumento de 17% em relação à safra passada.

Mais informações no site do Ministério da Agricultura: http://www.agricultura.gov.br/pap