DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2015
LOCAL: PVB - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - VIÇOSA/MG
HORÁRIO: 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00

MINISTRANTE:

ANTONIO AUGUSTO MELO MALARDI

GERENTE DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL 
SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SISEMA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

PROGRAMA:

1 - SISTEMAS INSTITUCIONAIS DE MEIO AMBIENTE

1.1 - Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA
1.2 - Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA
1.3 - Secretarias Municipais de Meio Ambiente

2 – CONCEITOS BÁSICOS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO

3 - INSTRUMENTOS LEGAIS

4 - PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

4.1 - A Regularização Ambiental
4.1.1 - Dispensa de Regularização Ambiental
4.1.2 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF)
4.1.3 - Licenciamento Ambiental: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)

4.2 - Municipalização do licenciamento
4.3 - Estudos ambientais que instruem os requerimentos de licenças
4.4 - A Autorização para intervenção em recursos florestais
4.5 - A outorga do direito de uso e intervenção em recursos hídricos
4.6 - Obrigações na fase pós-regularização ambiental

MAIORES INFORMAÇÕES: 31·3892·4960 - cbcn@cbcn.org.br