O Ministério da Agricultura proibiu a fabricação, manipulação, fracionamento, comercialização importação e uso de produtos antiparasitários de longa ação que contenham como princípio ativo as avermectinas  (lactonas macrocíclicas) . A decisão consta na Instrução Normativa 13, publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União. As avermectinas são um grupo de medicamentos que incluem as ivermectinas, abamectinas e moxidectinas.

 

A normativa ainda suspende os registros concedidos aos produtos com estas características até a pasta promova mais estudos a respeito. O segmento das avermectinas movimenta entre R$ 400 e R$ 500 milhões por ano, segundo informações do Sindan (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal).

 

A proposta de banimento das avermectinas de longa ação está em discussão desde setembro do ano passado, pelo menos, quando o grupo de trabalho foi criado pelo Mapa para tratar da questão. Casos de resíduos de ivermectina acima do permitido levaram os Estados Unidos e deixar de importar carne processada brasileira por sete meses em 2011. 

 

O grupo de trabalho foi oficializado no dia 9 deste mês, com prazo de 15 dias para apresentar um protocolo de estudo científico para esclarecer dúvidas e gerar dados sobre a segurança do uso do produto. 

 

A pasta já havia incluído as avermectinas de longa duração na lista de produtos com venda controlada ao publicar a IN 12, no dia 8 de maio, que estabeleceu a necessidade de apresentação de receituário para a compra destes antiparasitários. A fala de detalhamento sobre como a medida seria colocada em prática gerou dúvidas sobre sua eficácia entre representantes do setor. Segundo o Mapa, os meios de controle ainda estavam em discussão quando a IN foi publicada.

 

O uso de avermectinas com prazo de carência acima de 28 dias para o bovinos de corte criados em regime de confinamento e semiconfinamento e também em sistema de produção a pasto e que estejam em fase de terminação já estava previsto na Instrução Normativa 48, de 29 de dezembro de 2011.