O Ministério da Agricultura publicou instrução normativa que suspende por um ano, prorrogável por mais um, a validade de alguns artigos na IN Nº 5, que trata da atualização dos parâmetros de biossegurança da fabricação de vacinas contra aftosa.
A medida abre a possibilidade de que a Vallée e a Merial possam voltar a produzir o medicamento. A Vallée foi impedida de produzir a vacina em janeiro, em razão de irregularidades. A unidade, em Montes Claros (MG), tem capacidade para produzir 200 milhões de doses ao ano e fornece também para a MSD e a Zoetis. A empresa responde por 40% da produção nacional de vacinas anti-aftosa.
A Merial está sem produzir há quase um ano, também pela necessidade de corrigir não conformidades em sua fábrica em Paulínia (SP). Em janeiro a companhia anunciou investimento de R$ 120 milhões na construção de uma nova fábrica de vacinas contra aftosa, também em Paulínia, que deve ser concluída entre 2016 e 2017. A produção atual da companhia é de 100 milhões de doses/ano e as vacinas respondem por 20% da produção nacional.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da Merial, Jorge Espanha, afirmou que a medida afasta o risco de desabastecimento de vacinas contra aftosa e se disse convencido de que faltariam doses caso as fábricas da Merial e da Vallée permanecessem fechadas. No entanto, informou que a companhia só poderá ofertar quantidades significativas de doses para a campanha de vacinação de 2016.
Conforme o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Décio Coutinho, não existe risco de faltar vacinas contra febre aftosa. Segundo ele, as empresas não conseguiram se adaptar à IN Nº5 “por serem indústrias mais antigas e necessitarem de maior logística para ajustar suas estruturas” às normas. Coutinho acredita que o período proposto pela pasta, de um ano prorrogável por mais um, será suficiente para adequação das duas fábricas.
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