O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou um balanço parcial da operação desencadeada para coibir a prática de comercialização e uso de sementes piratas. A ação ocorreu durante uma semana em Mato Grosso e contou com fiscais de Goiás, Mato Grosso Sul, Tocantins e Paraná. Ao todo sete equipes atuaram durante a operação.

De acordo com o chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa, Sidnei Francisco Cruz, foram feitas oito autuações em fazendas localizadas em municípios como Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop e Primavera do Leste. “Ainda estamos finalizando os relatórios, pois foi uma operação grande. Não está descartada a realização de novas ações como essa”, afirmou.

Ele afirmou ainda que a maioria dos produtos irregulares encontrados é de semente de soja e a principal irregularidade é a falta da declaração do produto. “Isso é constatado quando o agricultor reservou uma parte da semente – o que ele pode fazer -, mas não declarou, o que é obrigatório. Então ele responde pela irregularidade de não ter feito a reserva”.

Conforme o Mapa será iniciado o processo de investigação de responsabilidade, conforme determina legislação. “Quem é autuado tem o prazo de 15 dias para apresentar a defesa. Depois é feito um relatório para que o processo seja julgado pelo superintendente federal de agricultura. Julgado o processo, é estabelecida a penalidade conforme a infração”, explica o chefe do Serviço de Fiscalização.

A penalidade varia desde a aplicação de advertência até multa de 120% sobre o valor do produto.

Há um mês a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) iniciou uma campanha contra a pirataria de sementes. O trabalho tem sido pautado por reuniões, campanha publicitária e esclarecimentos à imprensa sobre os prejuízos e danos que o uso de sementes piratas causa para a agricultura brasileira e mundial.

Fonte

Diário de Cuiabá