O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem importância crucial no financiamento da modernização dos portos brasileiros. Na visão estratégica do banco, essas são unidades de transbordo para o exterior , como diz Dalmo Marchetti, gerente do Departamento de Logística (Delog) da área de Infraestrutura do banco. Quanto mais eficientes forem essas saídas, maior será a inserção do Brasil no comércio internacional. No passado, a instituição investia só na superestrutura, enquanto a Docas Investimentos ficava a cargo da Infraestrutura. Agora o BNDES investirá nos terminais privados, além dos portos públicos. Para o funding , o banco coloca de 15% a 25% como empreendedor; 60% a 65% provêm do mercado financeiro, em que atua em parceria com outros agentes; e o restante, desde 2009, é obtido via mercado de capitais.
A nova Lei dos portos, sancionada em junho, alterou o marco regulatório do setor, permitindo a abertura de mais terminais privados e centralizando na Secretaria Especial de portos (SEP) a responsabilidade pelo planejamento do sistema portuário. O governo espera, até janeiro de 2014, relicitar 107 áreas arrendadas em terminais nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, e concluir a concessão dos portos de Manaus e Imbituba (SC). O novo marco regulatório dos portos prevê a concessão de novas áreas portuárias fora dos portos organizados (públicos) por meio de autorizações aos investidores.
Em quatro anos, a expectativa é de investimentos de R$ 34 bilhões, sendo que R$ 16 bilhões por meio do BNDES, envolvendo infra e superestrutura , diz Marchetti. O financiamento do banco custa TJLP mais 2,5% ao ano. O momento é de viés crescente. A nova lei facilita o investimento privado fora dos portos públicos , diz.
Segundo dados do banco, em 2011 o financiamento a portos somou R$ 1,063 bilhão; em 2012, R$ 2,1 bilhões; e, em 2013, a expectativa é de R$ 1,1 bilhão. Os principais objetivos do apoio recente, diz Marchetti, foram a ampliação da oferta de movimentação portuária para diversos tipos de carga, como granéis agrícolas, contêineres e minério de ferro, além da modernização de implantação de terminais nos portos de Santos (SP), Pecém (CE), Aratu (BA), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Ponta da Madeira (MA) e Sudeste (RJ).
Os principais gargalos no setor portuário brasileiro estão nas vias de escoamento terrestre, como Rodovias e ferrovias. Estudo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) aponta que o país deveria investir cerca de R$ 600 bilhões na complementação de linhas da malha rodoviária e Ferroviária brasileira.
Os bancos privados também estão de olho nesses novos investimentos. Segundo Alberto Zoffmann, diretor de project finance do Itaú BBA, a instituição está assessorando clientes para a formulação do projeto de financiamento dos portos. Mas como ainda nada veio a mercado - as primeiras licitações são esperadas para 2014 -, é cedo para avaliar o interesse das instituições no processo.
De todo modo, ele considera que o mais provável é que os bancos privados atuem como repassadores dos recursos do BNDES, em função do custo. Como a sua base de captação é o CDI, que no longo prazo tem um custo de até 14% ao ano, as condições de financiamento do banco de fomento são muito mais viáveis financeiramente.
Para contornar esse obstáculo, houve encontros entre o governo e as instituições privadas. Em março foi realizado um road show para divulgar o Plano de Investimento em Logística, onde foram sugeridas formas de baratear os recursos. O BBA levou a ideia de liberar parte dos compulsórios sobre os depósitos à vista. Mas, por ora, não houve frutos dessas conversas.
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