Brasília, 09 - O governo não fará mais nenhum leilão em apoio à comercialização da safra de laranja até a conclusão das investigações sobre fraudes nas operações já realizadas. A notícia antecipada na segunda-feira, 6, pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, sobre as possíveis fraudes cometidas por produtores nos leilões promovidos pelo governo para subvencionar os preços da laranja, é o principal assunto da reunião desta tarde da Câmara Setorial de Citricultura, que está reunida no Ministério da Agricultura.
"O governo suspendeu as negociações sobre a retomada dos leilões até que o assunto seja esclarecido", disse Marco Antonio dos Santos, presidente da câmara setorial e do Sindicato Rural de Taquaritinga (SP). Ele lamentou a decisão ao lembrar que o apoio do governo é fundamental para superar a crise que atinge a citricultura há três anos. Desde a supersafra de 428 milhões de caixas colhidas no ano agrícola 2010/11, as indústrias vêm carregando grandes estoques de suco, o que reduz a demanda e pressiona os preços da laranja.
Marco Antonio questiona a metodologia empregada pelos fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que, ao vistoriar os arrematantes do leilão de prêmios (Pepro) realizado em janeiro deste ano, para concessão dos subsídios na venda da laranja às indústrias, encontraram irregularidades em 111 produtores rurais, entre os 261 que participaram do pregão. Ele argumenta que grande parte das irregularidades encontradas não pode ser considerada fraude e sim problemas provocados pelas dificuldades dos produtores para se adequar às regras dos leilões, pois esta foi a primeira vez que o Pepro foi utilizado para apoiar a comercialização de laranja.
Ele acredita que, após a conclusão do trabalho de depuração das denúncias que está sendo feito pela Conab e da manifestação do direito de defesa dos suspeitos, restarão poucos casos de fraudes do leilão realizado em janeiro. Segundo ele, pode até ser que se confirmem as irregularidades apontadas pelos fiscais da Conab, "mas será uma minoria", diz ele que confia nas informações da Cutrale, empresa que adquiriu 80% da laranja comercializada por meio dos leilões. O governo empenhou R$ 135 milhões para escoar 30,19 milhões de caixas. Nas operações foram pagos prêmios de, em média, R$ 4,48/caixa aos produtores que comprovaram a venda da laranja às indústrias pelo preço mínimo de R$ 10,10/caixa. A fruta foi efetivamente comercializada por R$ 5,62/caixa.
O presidente da câmara cobra do governo a liberação dos recursos dos leilões do ano passado, já que dos R$ 117 milhões do ano passado foram pagos apenas R$ 61 milhões. Ele diz que o governo deveria pagar todo valor dos leilões do ano passado, "pois as vistorias feitas pela Conab por amostragem mostraram que não houve fraudes". No caso do leilão deste ano, que implica na liberação de R$ 17,9 milhões, Marco Antonio defende o pagamento aos 150 produtores que foram considerados regulares pelos fiscais da Conab.
A redução da safra neste ano, para 281 milhões de toneladas, como sinalizam as projeções das indústrias, a situação dos citricultores continua crítica porque os estoques de passagem continuam altos. Marco Antônio Santos diz que até agora apenas a Cutrale abriu preços para compra da laranja precoce em São Paulo, oferecendo R$ 7 pela caixa de 40,8 kg, enquanto uma empresa menor, a Citrus Juice, oferece R$ 6.
Marco Antonio lembra que no ano passado cerca de 30 milhões de caixas de laranja precoce estragaram nos pomares devido à falta de compradores e que parte das frutas tardias foi salva com o apoio do Pepro do governo. Ele acredita que o próprio mercado vai se ajustar, pois no ano passado foram erradicados 100 mil hectares de pomares e a expectativa para este ano é de perda de mais 20 mil hectares, que estão migrando para cana e grãos.
Fonte: Agência Estado