Cristina Vieira

Organização Mundial do Comércio colocou fim no subsídio à exportação. Subsídios, muitas vezes, tornam desleal a concorrência

Uma notícia que repercutiu essa semana foi o acordo da Organização Mundial do Comércio que põe fim aos subsídios à exportação de produtos agrícolas. Os subsídios são uma ajuda que os governos dão para baixar os custos de produção, o que muitas vezes torna desleal a concorrência com países que não dão esse tipo de auxílio.

Acabar com os subsídios era uma luta antiga da Organização Mundial do Comércio. A reunião que aprovou o acordo foi no último fim de semana, em Nairóbi, no Quênia.

Quem comandou as negociações foi o diretor-geral da OMC, o embaixador Roberto Azevedo, que explica o que significa na prática esse acordo.

“É um acordo até histórico porque comparado com as regras na área industrial, nós estamos defasados em mais de 50 anos, são os subsídios mais distorcidos que temos e incidem diretamente nas exportações. Estamos lutando por isso há décadas. A União Europeia ainda usa para alguns produtos, o Canadá, a Noruega, a Suíça, mesmo os países em desenvolvimento, como a Turquia, são vários países que dão”.

Para os países desenvolvidos, a medida vale já a partir de janeiro de 2016.

Em Brasília, o acordo da OMC agradou o governo. A mudança, nesse momento de crise, vai dar ao Brasil mais competitividade no mercado internacional.

O Brasil não subsidia as exportações agrícolas, mas vai ser beneficiado pelo fim da ajuda em outros países, como explica o diretor de acesso a Mercados e Competitividade do Ministério da Agricultura, João Rossi.  “Vamos exportar mais, com melhores preços, com destaque para o nosso café, açúcar, soja, carnes, milho”.

Em São Paulo, Pedro de Camargo Neto, pecuarista que tem experiência no combate aos subsídios, diz que o acordo da OMC é positivo, mas alerta para outro desafio: acabar com a ajuda dos governos para a produção interna, os chamados subsídios domésticos, como acontece com a soja nos Estados Unidos.

Pelo acordo da OMC, os países em desenvolvimento têm prazo até o final de 2018 para cortar os subsídios à exportação.

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