Allan Riddell

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio já vêm desempenhando um papel importante na sobrevivência do agronegócio, com um potencial de se tornar um dos principais meios de arrecadação das empresas do setor

Apesar de criados em 2004 pela Lei 11.076, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, conhecidos como CRA, passaram a ser utilizados apenas a partir de 2012, quando tiveram sua oferta pública permitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). E, em apenas dois anos, os CRAs já vêm desempenhando um papel importante na sobrevivência do agronegócio, com um potencial de se tornar um dos principais meios de arrecadação das empresas do setor. 

Um dos motivos mais básicos para o crescimento do CRA está nas características que ele apresenta ao investidor. Os certificados são lastreados em direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros. As garantias podem estar vinculadas à propriedade rural, à safra, dentre outros. Emitidos por companhias securitizadoras, os títulos têm isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas, desde que permaneçam com o papel até seu vencimento, além de gerar ganhos de até 110% do CDI, ou seja, superior à maioria dos instrumentos de renda fixa, como CDBs, Caderneta de Poupança, Títulos Públicos Federais, Debêntures, LCIs e LCAs, E o principal, tudo isso através de um investimento feito no agronegócio, setor que cresce a cada ano e grande responsável pelo PIB do Brasil. 

O fato é que o agronegócio brasileiro, com papel cada vez mais relevante na economia nacional e protagonista em escala global, não pode depender apenas dos recursos oriundos do crédito rural e empréstimos de agentes financeiros. É preciso que o setor esteja preparado para utilizar outras fontes, como os CRAs que, dentre as vantagens, possibilita a isenção de IOF e ausência de comprovação do direcionamento dos recursos. 

Diante desse cenário, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, tradicionalmente ligado a produtores rurais ou a bancos que financiam as atividades agrárias, passaram a atrair grandes empresas que já perceberam os benefícios e passaram a levantar grandes valores através desses títulos. Desde o ano passado, esse mercado vem crescendo substancialmente e o volume de certificados registrados na Cetip saltou 217% em 24 meses, atingindo o número de R$ 1,12 bilhão em setembro de 2014. A este montante ainda vão se somar os R$ 675 milhões captados por uma única grande emissão, concluída em outubro de 2014. 

A partir daí, a tendência é de diversificação, em dois temas principais: valores dos títulos que devem atrair investidores dos mais diversos perfis; e segmentos que vão ofertar CRAs. Há dois anos, a movimentação dos certificados era quase exclusivamente oriunda da produção de soja. Em 2013, a indústria de fertilizantes entrou no mercado e no ano passado foi a vez dos sucroalcooleiros. Diversos setores como grãos, laranja e café devem ser os próximos. 

Para aproveitar essa tendência, tanto grandes empresas como as familiares precisam se preparar para serem atrativas aos investidores. E isso passa por diversas ações e divulgações ligadas à administração e boa governança. Possuir um conselho, apresentar informações e histórico financeiro organizados e auditados, certidões negativas e questões sucessórias (quando for uma empresa familiar) bem estruturadas podem fazer a diferença no momento que o detentor do capital for escolher em quais títulos investir. 

Os investidores estão se profissionalizando, por isso, nada mais necessário para quem pretende receber estes investimentos também apresentar uma estrutura profissional e robusta ao mercado. Reestruturar e adequar a empresa é o fator chave que possibilitará sucesso para quem busca formas alternativas de financiamento. 

Allan Riddell é sócio da KPMG no Brasil e líder para o setor de Agronegócio.

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CNA-SENAR

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