O ano de 2014 foi marcado pela ampliação e manutenção de mercados no agronegócio brasileiro, com ênfase em questões sanitárias e fitossanitárias. Entre os países que abriram o mercado para os produtos brasileiros estão Rússia, México, Japão, África do Sul, China, Coreia do Sul, Colômbia, Iraque, Irã, Egito e Tailândia.
Nas negociações, na área de produtos de origem animal, destacam-se a abertura do mercado russo, grande importador mundial. Em agosto deste ano, a Rússia anunciou uma liberação recorde de estabelecimentos brasileiros habilitados para exportar carne de aves, suínos e bovinos, miúdos de bovinos, além de produtos lácteos para aquele país. Atualmente, o Brasil possui 162 estabelecimentos habilitados para exportar para a Rússia.
Este ano foi marcado ainda pelo início das exportações de carne suína pelo estado de Santa Catarina ao Japão e de carne de frango para o México. Em ambos os casos, o Brasil estava habilitado desde 2013 para exportar, mas foi este ano que os embarques começaram a ganhar volume. Para o Japão, foram exportados, entre janeiro e novembro, US$ 15,92 milhões em carne suína e, para o México, US$ 32,99 milhões em carne de frango.
Após nove anos de negociações, a África do Sul finalmente suspendeu o embargo à carne suína brasileira. O embargo estava em vigor desde 2005, quando o Brasil teve os últimos casos de febre aftosa. Além disso, a Colômbia habilitou o Brasil para exportação de couro bovino; a Coreia do Sul, para gelatina; Tailândia, para o tabaco; e Iraque, para exportação de bovinos vivos.
O registro de dois casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), em 2012 e 2014, resultou no embargo à carne bovina brasileira pelo Irã, Egito e China. Mas após negociações com as autoridades, os embargos também foram suspensos este ano. Com a Arábia Saudita e Japão, as negociações encontram-se em estágio avançado para a exportação do produto. Nestes casos, com exceção do Japão, houve missões do Ministro da Agricultura Neri Geller a esses países.
Contenciosos
O Ministério da Agricultura participou ativamente dos trabalhos de preparação de contencioso contra a Indonésia para acesso ao mercado de carne de frango, utilizando o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio - OMC. O país asiático, com população aproximada de 250 milhões de habitantes, tem potencial comprador do produto brasileiro, mas atualmente restringe o acesso ao seu mercado de forma incompatível com as regras da OMC, segundo entendimento do governo brasileiro.
Além disso, o Mapa contribuiu para as negociações que resultaram na assinatura do Memorando de Entendimento relativo ao Contencioso do Algodão entre o Brasil e os Estados Unidos, encerrando uma disputa de mais de uma década. O acordo bilateral incluiu pagamento final de US$ 300 milhões pelo governo dos EUA, com maior liberdade para a aplicação dos recursos, o que contribuiu para diminuir os prejuízos dos cotonicultores brasileiros. O acordo firmado se restringe apenas ao setor cotonicultor, preservando os direitos brasileiros de questionar a legalidade da Lei Agrícola norte-americana para as demais culturas ante a Organização, caso necessário.
Promoção comercial do agronegócio
Com o objetivo de promover as exportações brasileiras em mercados estratégicos, foram realizadas ações comerciais nos Estados Unidos, China, Japão, Rússia, Canadá, África do Sul, Itália e Peru, que criaram oportunidades de negócio para mais de vinte setores da agropecuária e agroindústria. Entre eles estão: carne bovina, carne de frango, carne suína, pescados, café, mate, chás, refrigerantes, energéticos, arroz, lácteos, açúcar, frutas frescas, polpas e sucos de fruta, castanhas, água de coco, cachaça, cervejas, vinhos e espumantes, chocolate, doces e confeitos, massas, produtos de panificação, produtos apícolas, pratos congelados e outros produtos de conveniência, como conservas, molhos, temperos e condimentos.
Também foram realizadas ações de promoção da imagem do agronegócio brasileiro junto à Organização Mundial da Saúde Animal e Codex Alimentarius, abrangendo autoridades sanitárias de mais de 150 países. Com o objetivo de dar visibilidade ao dinamismo e alto padrão tecnológico da produção brasileira, foi realizado o VI Programa de Imersão no Agronegócio, voltado para diplomatas estrangeiros em missão no Brasil. Igualmente, deu-se continuidade ao programa de seminários “Agroex”, que tem o objetivo de sensibilizar o setor produtivo para o comércio internacional com vistas à ampliação da base e da pauta exportadoras. Ao longo de sete anos, o programa registra mais de 17 mil participantes em todas as regiões brasileiras.
Outro destaque em 2014 foi o encontro do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, com o Vice-Ministro de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Hisao Harihara, por ocasião da visita do Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe à presidenta Dilma Rousseff.
Como desdobramento do evento, foi realizado, ainda 2014, o Primeiro Diálogo Brasil-Japão sobre Agricultura e Alimentos, fórum de empresários e representantes de governo. O evento selou o início de um novo ciclo da relação entre os dois países na área do agronegócio, no sentido de intensificar os fluxos de comércio, conhecimento e, principalmente, de investimento, com foco em infraestrutura e logística. Ainda em relação à atração de investimentos, 2014 registrou avanços importantes em negociações com investidores da China e Argélia.
Para 2015, o calendário preliminar de ações de promoção internacional do agronegócio prevê a continuidade e reforço das ações nos Estados Unidos, China, Japão, Canadá, Rússia, África do Sul e Peru, bem como a ampliação da atuação no Oriente Médio, além de ações de imagem que agreguem valor aos produtos brasileiros em mercados de referência, particularmente no Japão e na União Europeia. Também está prevista a participação do Mapa no pavilhão brasileiro da Expo Milão, exposição mundial que ocorrerá entre maio e outubro de 2015, na Itália. No Brasil, as ações previstas incluem a ampliação do programa de seminários “Agroex” e continuidade dos programas de imersão no agronegócio.
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