Agricultores familiares, pré-assentados ou assentados da reforma agrária com renda familiar de meio salário-mínimo para cada integrante serão beneficiados com a distribuição gratuita de insumos agrícolas, como fertilizantes, calcário e sementes diversas no DF.

A portaria foi publicada nesta quinta-feira (22_ no Diário Oficial do DF. Para o subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura, José Lacerda, o documento institui a ação que está no âmbito do Plano de Superação da Extrema Pobreza, uma ação na área rural.

— No plano, tem ações voltadas para a inclusão produtiva e ainda promove a ideia de produção para autoconsumo.

O documento estabelece que, além da distribuição dos insumos, os agricultores receberão acompanhamento técnico pela Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal), “para que as famílias tenham melhor aproveitamento desses insumos e um melhor resultado”, segundo Lacerda.

A expectativa é que 800 famílias sejam beneficiadas, todas cadastradas pela Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda), que receberão os kits para a safra 2013/2014.

Inscrições até 30/9

As inscrições poderão ser feitas até 30 de setembro, pelo próprio agricultor, ou organizações sociais ou Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural Sustentável no escritório local da Emater ou nos sítios www.agricultura.df.gov.br ou www.emater.df.gov.br

Os beneficiados deverão apresentar o Número de Inscrição Social do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e um dos documentos seguintes: declaração de aptidão ao PRONAF-DAP, relação de beneficiários ao Programa de Reforma Agrária ou a declaração de Produtor Rural Familiar emitida pela Emater.

O subsecretário destacou como diferencial nessa portaria o controle social que poderá ser feito pelos conselhos locais de desenvolvimento rural, uma vez que poderão acompanhar todo o processo.

— Eles terão o papel de fiscalizadores.

Cronograma:
30 de setembro: prazo final para inscrições
5 de outubro: prazo final para recolhimento de toda a documentação
20 de outubro: definição do quadro de atendimento e ação de entrega do kit

Fonte

R7