Explicar o processo de registro de defensivos agrícolas, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como as práticas durante a fiscalização do produto são os objetivos da 2ª edição do curso Registro e Fiscalização de Agrotóxicos promovido pelo Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege). O conteúdo do curso aborda desde o registro, transporte e armazenamento dos produtos, até a fiscalização da produção, exportação e importação. As aulas têm início no dia 6 de maio.
A fiscalização do comércio e uso dos defensivos e afins é exercida para assegurar aos agricultores e consumidores produtos de boa qualidade e coibir o uso indevido e inadequado desses insumos. Para o Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, o processo de registro de agroquímicos é extremamente complexo no Brasil, pois há o envolvimento de três ministérios que atuam de forma diferente. “Entender melhor os aspectos conceituais que envolvem o registro e a fiscalização dos defensivos permite formatar propostas que garantam maior eficiência e transparência ao processo”, afirma Lucchi.
Para realizar a fiscalização, são estabelecidas metas de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que abrangem a fiscalização de estabelecimentos de produção/importação/exportação, produtos, coleta de amostras, estações credenciadas de pesquisa, entre outras atividades. Com relação ao registro dos defensivos, o Mapa disponibiliza um manual com orientações e principais procedimentos a serem seguidos, baseados no protocolo da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério.
As aulas serão divididas em quatro encontros, às sextas e aos sábados, e acontecerão em Piracicaba, São Paulo. O corpo docente é formado por fiscais federais agropecuários do Mapa e profissionais especializados no assunto. Os interessados podem se inscrever no site da Pecege ou mais informações no telefone: (19) 3371-9072
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